Foi sancionada pelo Prefeito João Henrique a lei do “Lixo consciente, uma idéia reciclável”, do vereador Edson da União (PMN). A lei tem como objetivo colaborar para o fim do descarte incorreto do lixo orgânico e reciclável, bem como esclarecer a população soteropolitana sobre as formas corretas de armazenagem dos resíduos e seus respectivos horários de descarte.
De acordo com Edson da União, a proposição tem finalidade educativa e será fundamental para “disciplinar o armazenamento e descarte de resíduos orgânicos e recicláveis e manter limpa a área urbana da cidade”.
Segundo o projeto, a prefeitura da capital baiana, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham) e da Empresa de Limpeza Pública de Salvador (Limpurb), ficará responsável por elaborar uma campanha institucional educativa junto às unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e à população de Salvador.
Os órgãos municipais deverão disponibilizar profissionais devidamente capacitados para desenvolver a campanha institucional, bem como firmar convênios com instituições e empresas particulares para a execução da lei “Lixo consciente, uma idéia reciclável”
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